Crianças e adolescentes em abrigos tem ajuda da lei

 A situação de 14.429 crianças e adolescentes que estão em 1.488 unidades de acolhimento em todo o país será detalhada em um diagnóstico que começa a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reduzir o tempo de permanência nos abrigos para garantir a reintegração à família biológica ou a adoção, se for o caso.

Até o final de outubro, os juízes responsáveis pelas coordenadorias estaduais de Infância e Juventude realizarão audiências para verificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido no país, assim como os locais que recebem esses meninos e meninas.

A medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que a revisão deve ser feita a cada seis meses, mas ainda não é cumprida em todo o país. “Para o juiz que já faz o controle completo, essa é uma medida que não faz diferença. Ela é direcionada àqueles que não seguem o estatuto, especialmente os juízes que atuam sozinhos em uma comarca decidindo ações de todas as áreas e não têm meios de fazer o controle”, afirma o vice-presidente para Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco Oliveira Neto.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Nicolau Lupianhes, ao coordenar a revisão, o conselho visa a estimular o trabalho. “Pretendemos que, no futuro, os tribunais coordenem as revisões por si só, atendidas as peculiaridades locais”. Além dos juízes, participarão das audiências advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. “O defensor e o advogado vão mostrar o que a criança precisa, o Ministério Público vai requerer, e juiz vai deferir ou não”, explica Lupianhes, coordenador da ação do CNJ.

As crianças e os adolescentes não serão os únicos ouvidos: parentes e profissionais que trabalham nos abrigos, como psicólogos e assistentes sociais, também passarão pelas audiências. Apesar do prazo final para encerramento das revisões ser um só, cada juiz coordenará o calendário nas unidades de acolhimento sob sua jurisdição. O CNJ lançou o projeto no dia 27 de julho em uma unidade de acolhimento na cidade de Luziânia (GO).

É realmente bom que essas revisões sejam feitas em prazos recordes, e que o sistema de adoção seja menos burocrático, por que o que vem acontecendo, é que casais acabam desistindo da adoção pela demora. e quem acaba perdendo mais com isso, são aquelas crianças e jovens que precisam de carinho e atenção. e que tem um destino incerto, muitas delas vivem até a maioridade em abrigos sem se quer ter tido a oportunidade de compartilhar com alguma familia seus momentos de alegria, suas angustias, e suas vitórias. isso é algo que precisa ser mudado com o máximo de agilidade possivel, por que vidas esperam para serem acolhidas, e senhores burrocráticos, ditadores de leis inconvenientes e sem bom senso não dão a minima pra isso. Simplesmente como diz o jornalista Boris Casoy "Isso é uma vergonha." Se puder adote uma criança, e não esqueça de ser feliz!

Saiba mais acessando: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7497&Itemid=896