Politica

Câmara aprova plebiscitos para dividir Pará em três Estados

A Câmara aprovou nesta quinta-feira a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados, Carajás e Tapajós. Os dois territórios poderão ser desmembrados do Estado do Pará.
No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses. O projeto que prevê um plebiscito sobre a criação de Tapajós ainda voltará para o Senado.
De acordo com o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), já foram reservados no orçamento deste ano R$ 8,6 milhões para a realização dos plebiscitos. A ideia, no entanto, é aguardar a aprovação para Tapajós no Senado e fazer um só plebiscito sobre a criação dos dois novos Estados.
Pelo texto, Carajás ficará no sul e sudeste do Pará e contará com 39 municípios --a maior cidade da região é Marabá. Tapajós ficará a oeste do Estado, com 27 cidades --a maior é Santarém.
Queiroz afirmou que há "dois laboratórios a céu aberto" no país que, segundo ele, comprovam que a divisão territorial poderá trazer mais desenvolvimento à região.
"Tocantins e Mato Grosso do Sul, que foram desmembrados, estão hoje em situação melhor. Tocantins era antes o corredor da miséria goiana", disse.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) foi um dos poucos críticos do plebiscito para a criação dos dois novos Estados, que foram aprovados na Câmara por votação simbólica.
"A criação de mais Estados não necessariamente fortalece a federação e melhora o atendimento à população. Vai haver uma demanda de aparato administrativo", afirmou.

 Senado pode votar nesta semana obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses

A ampliação obrigatória da licença-maternidade para seis meses pode ser votada esta semana no Senado. Em meio ao esforço concentrado que os senadores estão fazendo, a proposta de emenda à Constituição (PEC)pode ser votada em segundo turno, sendo em seguida encaminhada à Câmara dos Deputados.
Atualmente, há uma lei que concede incentivos fiscais às empresas que derem 180 dias de licença às suas funcionárias, mas a adoção do benefício não é obrigatória. Com a mudança na Constituição, caso a PEC também seja aprovada na Câmara, toda mulher que tiver filho terá o direito de se afastar do trabalho por mais dois meses – atualmente a licença é de quatro meses.

Outras duas PEC também estão na pauta da Casa para serem votadas. Uma delas trata da obrigatoriedade do diploma de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional que alguém fosse impedido de atuar como jornalista por não ter o título. Agora, uma emenda constitucional pode tornar a formação superior novamente pré-requisito para exercer a profissão.
A outra PEC que pode ser votada esta semana trata da efetivação de servidores do Amapá e de Roraima que foram contratados na época que esses estados ainda eram territórios federais. A mudança constitucional vai regularizar a situação das pessoas que foram incluídas nos quadros dos ex-territórios até a instalação dos estados, que se realizou com a posse do primeiro governador em janeiro de 1991. Atualmente, só está regularizada a situação dos funcionários que haviam sido contratados até a criação dos estados em 5 de outubro de 1988.
A votação das emendas constitucionais, contudo, depende antes da votação de quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Senado. Amanhã (3), uma reunião de líderes partidários no início da tarde deverá definir a pauta de votações.

Serra é recebido com ovo em caminhada em Santa Catarina

O candidato à Presidência José Serra (PSDB) por pouco não foi atingido por um ovo nesta sexta-feira (23) à tarde, quando chegava ao Mercado Público de Florianópolis para uma caminhada.
Um manifestante não identificado jogou um ovo na direção do tucano logo que ele chegou ao local, por volta das 14h. O ovo acertou um dos seguranças que acompanhava o candidato. A informação é da Guarda Municipal.
O manifestante foi detido imediatamente pela guarda, que o encaminhou à delegacia. Como ninguém compareceu ao local para registrar um boletim de ocorrência, ele foi solto cerca após uma hora.
A Guarda Municipal não soube informar nome e idade do rapaz, nem se ele era ligado a algum partido político. Alguem deve ter dado um cala-boca já morreu no cara, não sabem informar nem o nome do cara é por quê sumiram com ele.

 Nas eleições presidenciais deste ano duas mulheres estão entre os três principais candidatos:

Outras duas PEC também estão na pauta da Casa para serem votadas. Uma delas trata da obrigatoriedade do diploma de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional que alguém fosse impedido de atuar como jornalista por não ter o título. Agora, uma emenda constitucional pode tornar a formação superior novamente pré-requisito para exercer a profissão.

A outra PEC que pode ser votada esta semana trata da efetivação de servidores do Amapá e de Roraima que foram contratados na época que esses estados ainda eram territórios federais. A mudança constitucional vai regularizar a situação das pessoas que foram incluídas nos quadros dos ex-territórios até a instalação dos estados, que se realizou com a posse do primeiro governador em janeiro de 1991. Atualmente, só está regularizada a situação dos funcionários que haviam sido contratados até a criação dos estados em 5 de outubro de 1988.

A votação das emendas constitucionais, contudo, depende antes da votação de quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Senado. Amanhã (3), uma reunião de líderes partidários no início da tarde deverá definir a pauta de votações.

Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). O terceiro candidato é o tucano José Serra. Este fato, no entanto, não reflete a realidade da participação da mulher nos quadros dos partidos políticos e nos parlamentos, apesar de ser maioria no colégio eleitoral do país, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“As mulheres têm tradicionalmente muitas dificuldades nos partidos. Elas podem se candidatar, mas na hora da distribuição do recurso para a campanha e da definição do tempo de aparecimento na mídia, sempre ficam em desvantagem, e isto independe de sigla”, afirmou a professora de ciências políticas da Universidade Brasília (UnB), Lúcia Avelar, que, em 2007, fez um trabalho sobre o assunto.

A professora demonstrou que mesmo com o aumento da participação das mulheres na sociedade, internamente, nos partidos, a presença delas ainda é pequena. Quando se observa a evolução da participação das mulheres nos diretórios nacionais dos partidos de 1981 até 2007, verifica-se que entre os três partidos existentes na época e ainda em atividade hoje, o PDT passou de quatro mulheres para 62 (15,9%), o PMDB não tinha mulheres em 1981 e agora tem 11 (9,32%) e o PT passou de oito para 26 mulheres (30,9%).

O estudo mostra que esta realidade não é só nacional, mas ocorre também nos parlamentos latino-americanos. Em 2007, os países que se destacavam positivamente em números de mulheres no Parlamento eram a Argentina, com 35% de deputadas e 43% de senadoras, e a Costa Rica, com 38,60% (o país tem sistema Unicameral, não tem senadores). Nesta Legislatura (2006-2010), o Congresso Nacional tem 45 deputadas (8,7%) e dez senadoras (12,35%). O país conta ainda com três governadoras, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O número total de pedidos de candidaturas registrados no TSE para todos os cargos até sexta-feira (16) é de 21.393 candidatos, destes 4.495 são de mulheres.

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) 13 países latino-americanos têm leis de cotas que variam entre 20%, como é o caso do Paraguai, e 45%, como ocorre no Equador. No Brasil, nas eleições deste ano, uma mudança na Lei Eleitoral passou a exigir que as mulheres tenham mais espaço na política. Cada partido deverá preencher obrigatoriamente, no mínimo, 30% de suas vagas com o gênero minoritário (no caso, a mulher) e, no máximo, 70% com o majoritário (homem). Para Lúcia Avelar, que não acredita no efeito da lei, as mulheres continuarão em desvantagem dentro dos partidos.

O juiz de Direito Eleitoral aposentado, Olivar Coneglian, explicou que se um partido tem 50 candidaturas possíveis, 15 obrigatoriamente deverão ser de mulheres e 25 de homens. Caso haja apenas oito mulheres candidatas, o percentual de 30% deverá ser calculado em cima dessas oito e em função disso o número de homens deve diminuir. “O legislador mudou o texto para que os partidos abram espaço para as mulheres. Podem ocorrer interpretações diferenciadas entre os 27 tribunais regionais eleitorais [TREs] e, neste caso, o TSE deverá se manifestar”, explicou.

Quanto a possibilidade de haver candidatas que não estejam concorrendo e sirvam apenas para obedecer os 30% exigidos pela lei Coneglian afirmou que isso sempre ocorreu. “Sempre houve o preenchimento de vagas com candidatos que não faziam campanha e até de funcionários públicos que se candidatavam para tirar três meses de licença. Se as mulheres derem seu nome só para constar não estarão contribuindo para a valorização delas mesmas”, lamentou.

 Serra e Dilma deixam diálogo de lado, critica Marina

A candidata Marina Silva (PV) afirmou que seus principais adversários na corrida presidencial não se prepararam para o debate com a sociedade, mas para o embate entre eles.
"Tanto que um dos candidatos apresentou várias versões [do programa de governo] e o outro apresentou apenas os seus discursos."
A senadora se refere ao tucano José Serra e à petista Dilma Rousseff, cuja campanha pretende apresentar ao TSE uma terceira versão do programa de governo.
Com o desgaste pela troca da proposta inicial por um texto mais ameno, aliados de Dilma avaliam que o PT estará mais aberto para receber sugestões.
Segundo Marina, os dois candidatos tinham se preparado para uma campanha plebiscitária, deixando de lado o diálogo e o processo de construção de uma plataforma de governo.
"A não discussão do que interessa para a população numa campanha para a Presidência da República é uma demonstração de que as pessoas não estão querendo sair comprometidas com um processo que as leve à implementação de novos desafios", disse a candidata verde.

MST vê ocupação com Dilma e tensão no campo com Serra

O Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se a petista Dilma Rousseff vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso o tucano José Serra seja o escolhido. O diagnóstico é do economista marxista João Pedro Stédile, fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos.
"Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves", disse ele.
"Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, tensão maior no campo... A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais", acrescentou.
Por essa razão, a opção "majoritária" do movimento é apoiar a ex-ministra --mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que "o agronegócio venceu".
"Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento... Metade dos números do governo é propaganda", afirmou Stédile.
Segundo dados oficiais, quase 1 milhão de famílias foram instaladas nos últimos sete anos em terras cedidas pela União ou compradas do setor privado pelo valor de mercado.
Menos de 10% dos 47 milhões de hectares destinados a este fim foram obtidos por meio de desapropriações de terras improdutivas ou griladas, mecanismo defendido pelo movimento.
O modelo adotado por Lula custa caro. Na região Sul, uma das mais caras do país, assentar uma família exige o desembolso de R$ 126 mil. A média nacional é de R$ 65 mil, conforme cálculo no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Apesar de algumas decepções, Stédile descartou apoiar um candidato de extrema esquerda. "Não temos alternativa."
"É como se você percebesse que seu time pode cair pra segunda divisão e faz o que for possível para vencer o campeonato."

Na África, Lula firma acordo e cita o Morumbi

Lula deixou a África do Sul sem ceder aos apelos para ver a decisão da Copa, mas assinou acordo para troca de informações entre as nove sedes do torneio atual e as 12 do Mundial brasileiro de 2014.
Pelo que ficou acertado, após as eleições deste ano, os representantes de cada sede brasileira devem visitar as nove sedes sul-africanas para saber como foi a preparação para a Copa-10.
"O presidente [Jacob] Zuma [da África do Sul] se colocou à disposição para historiar toda a preparação feita aqui", disse o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.
Lula jantou com Zuma e o mandatário da Fifa, Joseph Blatter, em Pretória. O presidente disse ter agendado um encontro com Blatter para setembro. "Não conversei sobre o Morumbi, mas vou conversar."
Na África, Lula reclamou com o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, de a arena ter sido excluída de 2014.
"Ninguém convencerá a Fifa se ela achar que não é possível. Não há argumento de força", disse Silva Jr.
Segundo ele, haverá final feliz em relação ao estádio paulista após conversar com Kassab.
"Somos favoráveis à abertura em São Paulo, por ser a porta de entrada dos turistas no Brasil", afirmou o ministro.